LUCAS GUERREIRO

Termos de Uso

Bem-vindo ao nosso site! Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Objetivo do Site

Este site oferece possibilidiade de agendamento de consultoria jurídica online, cursos, livros e conteúdos informativos voltados para o aprimoramento profissional e acadêmico. ele também tem artigos produzidos por Lucas Guerreiro, que estão protegidos pela lei de direitos autorais. O uso dos serviços deve ser feito de maneira ética e conforme a legislação vigente.

2. Uso Adequado da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legal, respeitando os direitos de terceiros e as regras aqui estabelecidas.
É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado, cópia ou distribuição de conteúdos sem permissão.
Qualquer violação às normas de uso poderá resultar em medidas como suspensão ou bloqueio do acesso, além de possíveis sanções legais.

3. Pagamentos e Acesso a Produtos

O pagamento dos serviços e produtos deve ser realizado por meio das opções disponíveis no site.
Produtos digitais (como cursos e livros) serão liberados automaticamente após a confirmação do pagamento.
Consultorias jurídicas online serão agendadas conforme a disponibilidade do advogado e não são reembolsáveis, salvo em caso de remarcação necessária por parte do profissional.

4. Proteção de Dados e Privacidade

Nos comprometemos a proteger os dados pessoais dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para a prestação dos serviços contratados e nunca serão vendidas ou compartilhadas indevidamente.
O usuário tem o direito de solicitar a exclusão, alteração ou acesso aos seus dados pessoais armazenados em nossa base.
Para mais detalhes sobre o tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços e a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

6. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas ao uso do site, entre em contato pelo nosso canal de atendimento.